17 de dez de 2012

Projeto de lei propõe salário integral a grávidas em situação de risco

      Já aprovado pelo Senado, ele segue para discussão na Câmara.


Uma nova proposta que visa proteger a saúde das gestantes foi aprovada nesta quarta-feira (5) pelo Senado Federal. Feito por Marta Suplicy (PT-SP), o projeto de lei propõe licença remunerada à mulher cuja gravidez for considerada de alto risco. Isso quer dizer que, com ele, as mulheres poderão se ausentar do trabalho e continuar recebendo salário integral pelo período que for necessário. Para isso, bastará entregar um laudo médico para comprovar a gravidade da situação.
Atualmente, quem paga pelos primeiros 15 dias de afastamento da gestante em risco é a própria empresa empregadora. Após o 16° dia, ela recebe do INSS um valor percentual dos salários pagos.
Segundo a relatora, Lúcia Vânia (PSDB-GO), cerca de 15% a 20% das gestantes do país se beneficiariam com a lei. Para entrar em vigor, ela ainda deve ser aprovada pela Câmara. A notícia foi publicada no dia (6) de Dezembro no site oficial do Senado.

0 comentários:

Postar um comentário