O Conselho Federal de Medicina liberou cobrança por acompanhamento do parto.
Na edição de novembro, a Revista Pais & Filhos antecipou a notícia de que médicos poderiam passar a cobrar um valor referente à disponibilidade de tempo dispensado em parto normal. A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) já estava trabalhando junto com os conselhos regionais e federais de medicina para que fosse aprovado um parecer afirmando que a cobrança não seria considerada antiética.
Hoje, o jornal Estado de S. Paulo trouxe a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontado que médicos poderão cobrar pelo acompanhamento de parto. Segundo Gerson Zafalon, coordenador da Câmara Técnica do CFM, o contrato dos médicos com as operadoras de saúde prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si – e não pelo acompanhamento. Zafalon reconhece ser difícil a separação entre o acompanhamento e o trabalho de parto, grifando que o pagamento seria por todo o procedimento, desde as primeiras contrações até o nascimento do bebê.
Ainda na reportagem, a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz afirma considerar a prática abusiva, alegando que se os médicos avaliam a remuneração baixa, devem negociar com as operadoras.
Odílio Moraes, vice-presidente da região nordeste da Febrasgo afirmou em entrevista para a Pais & Filhos que a Federação é a favor de que o obstetra avise a paciente, logo na primeira consulta, do valor cobrado pela disponibilidade de tempo que o parto normal exige. “Estamos orientando os médicos a explicar que isso não é dupla cobrança e que a cesárea eletiva gera falsificação de documento, o que pode ser considerado crime.”
Entre as discussões, quem paga o pato é a grávida, que entre tantas dúvidas terá de avaliar questões do plano de saúde, do obstetra, além do tipo de parto.
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